Artigos · doutrina jurídica
Os artigos do JurisTube vivem em duas partes. Em cima, o que cresce todos os dias — uploads dos próprios autores, importações pontuais do Conjur, do JOTA ou da Auloteca exclusivamente de autores presentes no acervo de vídeo e textos anexados a coleções. Em baixo, o acervo histórico da Revista Colunistas de Direito do Estado, e outras do mesmo site, preservados integralmente.
Revista Colunistas de Direito do Estado · 457 artigos
Acervo fechado da Revista Colunistas, originalmente publicada em direitodoestado.com.br/colunistas, preservado aqui com autorização do editor para utilização direta livre ou como anexo a coleções de vídeos do JurisTube.
457 artigos
- A MP do Contribuinte Legal e uma nova Consensualidade: a transação como redutora das dimensões da complexidade tributária e redentora da legalidade perdidaDaniel GiottiRevista Colunistas
- Da base de cálculo do ITBI nas hipóteses de arrematação em hasta públicaJoao Paulo Fanucchi De Almeida MeloRevista Colunistas
- Prestadores de serviços para campanhas eleitorais podem ser eleitos conselheiros de administração ou diretores de estatais?Eduardo Ramos Caron TesserolliRevista Colunistas
- A Advocacia Pública, a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Contas perante a cláusula da separação de poderesAnderson Santana PedraRevista Colunistas
- O que UBER, AIRBNB e outros negócios da economia compartilhada ensinam ao direito administrativoLeonardo Coelho RibeiroRevista Colunistas
- Projeto de Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Primeira ParteJuliano HeinenRevista Colunistas
- O Uso da Dialética Erística na Argumentação Jurídica: o que se faz e não se deveria fazerEmerson GarciaRevista Colunistas
- A "Lei da Empatia": impactos do PL 7.448/2017 sobre o controle externo da Administração Pública BrasileiraMarco Aurelio De Barcelos SilvaRevista Colunistas
- Contradições da cidade real e transformações pela "colcha de retalhos" do Estatuto da CidadeIrene Patricia NoharaRevista Colunistas
- Autorizações Condicionadas e o Princípio da Livre Concorrência no Carnaval da BahiaRita TourinhoRevista Colunistas
- A tragédia em Mariana: Drummond avisouFlavio Henrique Unes PereiraRevista Colunistas
- O Novo Código de Processo Civil e o direito administrativo: (i) a aplicação subsidiária e supletiva do CPC aos processos administrativos e (ii) a responsabilidade do Estado por ato jurisdicionalMauricio ZockunRevista Colunistas
- Atribuição ao contratado da Administração Pública de todos os riscos não tratados no contrato é nula perante a Lei 8.666/93Mauricio Portugal RibeiroRevista Colunistas
- A Queda de Braço entre a OAB e o TCUJoel De Menezes NiebuhrRevista Colunistas
- O art 22 da LINDB e as "dificuldades jurídicas" do gestor públicoEduardo JordãoRevista Colunistas
- Anotações à Nomeação de Reitores de Universidades FederaisVladimir Da Rocha FrancaRevista Colunistas
- Parcerias sociais com organizações religiosas: limites e possibilidadesRafael Arruda OliveiraRevista Colunistas
- Algumas Notas sobre o Processo de Nomeação para o Cargo de Ministro do Supremo Tribunal FederalVladimir Da Rocha FrancaRevista Colunistas
- O que muda na desapropriação com a MP 700/2015?Bernardo Strobel GuimaraesRevista Colunistas
- A importância dos lembretes morais nas contratações públicasAndre Castro CarvalhoRevista Colunistas
- A Agu E Seu PapelValmir Pontes FilhoRevista Colunistas
- A Renovação do Prazo da Concessão em Tempos de CriseBernardo Strobel GuimaraesRevista Colunistas
- Serviços de água e esgotamento: notas sobre o Decreto 10.710/2021 e a “comprovação da capacidade econômico- financeira”Egon Bockmann MoreiraRevista Colunistas
- O Impeachment Como Ato AdministrativoAndre Luiz FreireRevista Colunistas
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