Radar de Notícias
Decisões, Súmulas e Notícias Jurídicas Monitoradas — captura diária de Tribunais e órgãos públicos, com link para a fonte oficial.
- STJSuperior Tribunal de Justiça·
Og Fernandes: o juiz-jornalista encerra trajetória de quase cinco décadas dedicadas à Justiça
" Há juízes que se assemelham à semente do mandacaru: germinam e florescem numa região áspera " (Og Fernandes, livro Cabeça de Juiz, p. 75).
- STFSupremo Tribunal Federal·
Supremo na Semana destaca audiência pública sobre proibição das bets
Episódio #209 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
- TSETribunal Superior Eleitoral·
Clica e Confirma: saiba como utilizar os serviços após a reabertura do cadastro eleitoral
Com a reabertura do cadastro eleitoral no dia 3 de novembro , eleitoras e eleitores voltam a ter acesso aos principais serviços oferecidos pela Justiça Eleit…
- CNMPConselho Nacional do Ministério Público·
CNMP debate o enfrentamento ao feminicídio no Tribunal do Júri
Evento reuniu especialistas, integrantes do Ministério Público e pessoas interessadas no tema em encontro no Auditório da Procuradoria-Geral da República
- CNJConselho Nacional de Justiça·
Corregedor nacional de Justiça anuncia programa Conexão Extrajudicial
O corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, participou nesta sexta-feira (6/11) da programação do último dia do 98º Encontro Nacional de C…
- SenadoAgência Senado — Constituição e Justiça·
Áudio: Senado participará da COP 31, que começa nesta segunda-feira
A COP 31, conferência do clima da ONU, começa na segunda-feira (9), em Antália, na Turquia, e terá a participação de três senadores: Fabiano Contarato (PT-ES…
- CâmaraAgência Câmara — Direito e Justiça·
Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Aval…
- TCUTribunal de Contas da União·
Auditoria avalia abertura gradual do mercado de energia elétrica
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para avaliar se a abertura gradual do mercado de energia elétrica está sendo feita com planejamento e…
- TSTTribunal Superior do Trabalho·
2º Encontro Nacional de Programas Institucionais chega ao fim após três dias de debates
- STJSuperior Tribunal de Justiça·
STJ realiza Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, em 5 de novembro, das 9h às 17h, o Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Di…
- STFSupremo Tribunal Federal·
Caso Master: STF mantém prisão preventiva de Fabiano Zettel
Ministro Edson Fachin considerou que ainda estão presentes os riscos à ordem pública, à investigação e à aplicação da lei penal
- TSETribunal Superior Eleitoral·
Atendimentos ao cidadão pela Ouvidoria do TSE aumentam 48% em 2026
As Eleições 2026 ampliaram a procura pelos serviços da Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao longo de outubro, mês em que foram realizados o 1º…
- CNJConselho Nacional de Justiça·
CNJ aponta perspectivas para centros de inteligência em encontro no Paraná
A presidente do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) A…
- SenadoAgência Senado — Constituição e Justiça·
Áudio: Vai à CAE a isenção de tarifa de energia para usinas de biomassa de casca de arroz
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.861/2025, que prevê desconto integral na tarifa de energia elétrica para us…
- CâmaraAgência Câmara — Direito e Justiça·
Comissão aprova política nacional para celíacos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca.
- TCUTribunal de Contas da União·
Tribunal monitora recomendação ao GSI sobre Política Nacional de Cibersegurança Conclusão é que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República cumpriu a deliberação
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez monitoramento para verificar se foi cumprida recomendação anterior ao Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), co…
- TSTTribunal Superior do Trabalho·
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho estuda regras para folgas acumuladas em plantões judiciais
- STJSuperior Tribunal de Justiça·
STJ e Tribunal Supremo de Moçambique discutem cooperação institucional
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, visitou, nesta quinta-feira (29), a sede do Tribunal Supremo de Moçambique…
- STFSupremo Tribunal Federal·
Presidente do STF recebe título de doutor honoris causa da Unisinos
Homenagem reconhece a trajetória acadêmica e jurídica do ministro Edson Fachin e as contribuições ao Direito e à defesa da democracia
- TSETribunal Superior Eleitoral·
TSE lança Central de Intermediação em Libras para ampliar acessibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta sexta-feira (6), a Central de Intermediação em Libras (CIL) , serviço de interpretação remota que facilitar…
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