Radar de Notícias

Faltam 11 dias: biometria é obrigatória para votar?

Ter a biometria cadastrada facilita a identificação do eleitor na hora da votação, mas a ausência desse dado no cadastro eleitoral não impede, por si só, o e…

Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA

Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (23)

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado

Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora contam com um prot…

Lei concede a Franca (SP) o título de Capital Nacional do Basquete

Sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei 15.514/26 confere ao município de Franca (SP) o título de Capital Nacional do Ba…

Atendente de lanchonete receberá em dobro por não tirar folgas aos domingos

Voz e liderança das mulheres: CNJ fortalece preparação de magistradas para ocupar espaços de decisão

Fortalecer a presença e a voz de mulheres nos espaços de decisão do Judiciário foi o foco do segundo módulo do Women Judge’s Program , realizado pelo Conselh…

TCU alcança maior pontuação no Selo Pnud de Igualdade de Gênero Tribunal atende 97,39% das exigências e conquista nível ouro entre instituições participantes do programa

O Tribunal de Contas da União (TCU) alcançou a maior pontuação do mundo no Selo Pnud de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas . O resultado foi apre…

Você sabe a diferença entre zerésima e Boletim de Urna? o Glossário explica

O Glossário Eleitoral , disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica as diferenças entre a zerésima e o Boletim de Urna e destaca a imp…

Caju amplia atendimento a magistrados estaduais e mestrandos da Enfam

Caju amplia atendimento a magistrados estaduais e mestrandos da Enfam

STF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual

Por unanimidade, Plenário reafirmou jurisprudência e considerou que novo pedido buscava apenas rediscutir entendimento consolidado

Vídeo: Eleições 2026: veja o significado de cada dígito do número dos candidatos

O 1º turno da eleição está marcado para 4 de outubro, e os números dos candidatos já estão espalhados pelas ruas. Mas você conhece o significado por trás de…

Lei cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.516/26 , que cria um protocolo unificado de atendimento em unidades de saúde ou e…

Agentes comunitários de município gaúcho têm direito a adicional máximo de insalubridade durante a pandemia

Pena Justa lança ações para enfrentar superlotação e ampliar trabalho no sistema prisional do Paraná

Com taxa de ocupação prisional de 120% e cerca de 60% das pessoas privadas de liberdade ainda sem acesso ao trabalho, o Paraná recebe duas novas estratégias…

PNTP 2026 entra na fase de Garantia da Qualidade Etapa revisa portais avaliados pelos tribunais de contas e antecede divulgação oficial dos resultados do ciclo 2026

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026 entrou na etapa de Garantia da Qualidade, fase destinada à revisão dos portais que alcançaram os req…

Comparecimento à votação nas Eleições 2026 pode ser utilizado como prova de vida do INSS

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas Eleições 2026 poderão ter esse registro utilizado pelo Instituto pa…

Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil

Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil

CESTF promove nova rodada de debates sobre contencioso judicial da Reforma Tributária sobre o Consumo

Grupo de estudo busca compreender desafios e disputas que podem chegar ao Judiciário a partir do início de operação do novo sistema de tributação

Áudio: Faltas disciplinares em cartórios passam a prescrever em 5 anos

Notários e registradores, que são os responsáveis por serviços prestados em cartórios, agora têm prazo de cinco anos para responder por faltas disciplinares…