Artigos · doutrina jurídica
Os artigos do JurisTube vivem em duas partes. Em cima, o que cresce todos os dias — uploads dos próprios autores, importações pontuais do Conjur, do JOTA ou da Auloteca exclusivamente de autores presentes no acervo de vídeo e textos anexados a coleções. Em baixo, o acervo histórico da Revista Colunistas de Direito do Estado, e outras do mesmo site, preservados integralmente.
Revista Colunistas de Direito do Estado · 457 artigos
Acervo fechado da Revista Colunistas, originalmente publicada em direitodoestado.com.br/colunistas, preservado aqui com autorização do editor para utilização direta livre ou como anexo a coleções de vídeos do JurisTube.
457 artigos
- Admissibilidade de "Provas Ilícitas Obtidas de Boa-fé": um novo teste ao "jeitinho" no direito brasileiroAna Paula Oliveira AvilaRevista Colunistas
- Atribuição ao contratado da Administração Pública de todos os riscos não tratados no contrato é nula perante a Lei 8.666/93Mauricio Portugal RibeiroRevista Colunistas
- Discricionariedade administrativa, controle judicial e o (esquecido) fator humanoPhillip Gil FrancaRevista Colunistas
- Credenciamento e Contratos da Administração: uma alternativa virtuosaBernardo Strobel GuimaraesRevista Colunistas
- Pode o STF controlar o julgamento fatiado do impeachment?Georges HumbertRevista Colunistas
- Jus cogens e proteção internacional dos direitos humanosEmerson GarciaRevista Colunistas
- A Interpretação do Direito e os Novos Rumos da JurisprudênciaRicardo Mauricio Freire SoaresRevista Colunistas
- Concursos públicos e nomeações em períodos eleitoraisRafael Carvalho Rezende OliveiraRevista Colunistas
- Validade e eficácia da autodeclaração de negro para fins de concurso público federalVladimir Da Rocha FrancaRevista Colunistas
- O Pleno Exercício dos Direitos Políticos, O Sigilo do Voto e a Lei nº. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): breves consideraçõesJaime Barreiros NetoRevista Colunistas
- Medida Provisória nº 1.026/21: o regime excepcional no âmbito das contratações emergenciaisAlberto Shinji HigaRevista Colunistas
- Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas: algumas contribuiçõesGeorges HumbertRevista Colunistas
- Regime Jurídico da Televisão Brasileira à Luz da ConstituiçãoRicardo Marcondes MartinsRevista Colunistas
- O Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Lei n. 13.460/2017): seis parâmetros de aplicabilidadeThiago MarraraRevista Colunistas
- O inconstitucional "distritão" e a vanguarda do retrocessoEneida Desiree SalgadoRevista Colunistas
- Extinção e bloqueio de concessão minerária em caso de conflito de interesses: a situação atual e a alteração proposta no novo Código MinerárioMaria Tereza Fonseca DiasRevista Colunistas
- Arbitragem E PppsEgon Bockmann MoreiraRevista Colunistas
- O Novo Código de Processo Civil e o direito administrativo: (i) a aplicação subsidiária e supletiva do CPC aos processos administrativos e (ii) a responsabilidade do Estado por ato jurisdicionalMauricio ZockunRevista Colunistas
- E se a lei e o contrato forem omissos sobre os critérios e as metodologias econômicas e financeiras aplicáveis ao contrato, como fazer para reequilibrá-lo?Mauricio Portugal RibeiroRevista Colunistas
- O Supremo Tribunal Federal e a Prescrição da Pretensão de Reparação de Dano Decorrente de Improbidade AdministrativaJoel De Menezes NiebuhrRevista Colunistas
- Matriz e Gestão de Riscos: uma nova realidade nas contratações públicasRodrigo PirontiRevista Colunistas
- Breves considerações sobre a declaração de inconstitucionalidade e os efeitos modulatórios da sentençaDaniela LiborioRevista Colunistas
- A Hiperintegração do Equilíbrio Orçamentário e o Golpe Parlamentar do ImpeachmentRicardo Lodi RibeiroRevista Colunistas
- Crítica à Utilização das Licitações Públicas como Instrumento de Políticas PúblicasJoel De Menezes NiebuhrRevista Colunistas
página 1 / 20
Gostou desta página?
Translate