Áudio: Vai à CAE a isenção de tarifa de energia para usinas de biomassa de casca de arroz
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.861/2025, que prevê desconto integral na tarifa de energia elétrica para us…
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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Áudio: Vai à CAE a isenção de tarifa de energia para usinas de biomassa de casca de arroz. Agência Senado, Brasília, 6 nov. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/11/cra-aprova-isencao-de-tarifa-de-energia-para-usinas-de-biomassa-de-casca-de-arroz. Acesso em: 7 nov. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-vai-a-cae-a-isencao-de-tarifa-de-energia-para-usinas-de-biomassa-de-casca.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, November 6). Áudio: Vai à CAE a isenção de tarifa de energia para usinas de biomassa de casca de arroz. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/11/cra-aprova-isencao-de-tarifa-de-energia-para-usinas-de-biomassa-de-casca-de-arroz
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}A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.861/2025, que prevê desconto integral na tarifa de energia elétrica para usinas que utilizam biomassa de casca de arroz na geração de eletricidade. O benefício contempla empresas em funcionamento e a energia destinada à comercialização e à autoprodução. A proposta busca incentivar o uso de fontes renováveis e reduzir impactos ambientais. O texto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
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