PNTP 2026 entra na fase de Garantia da Qualidade Etapa revisa portais avaliados pelos tribunais de contas e antecede divulgação oficial dos resultados do ciclo 2026
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026 entrou na etapa de Garantia da Qualidade, fase destinada à revisão dos portais que alcançaram os req…
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BRASIL. Tribunal de Contas da União. PNTP 2026 entra na fase de Garantia da Qualidade Etapa revisa portais avaliados pelos tribunais de contas e antecede divulgação oficial dos resultados do ciclo 2026. TCU Notícias, Brasília, 22 set. 2026. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/pntp-2026-entra-na-fase-de-garantia-da-qualidade. Acesso em: 24 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/tcu-pntp-2026-entra-na-fase-de-garantia-da-qualidade-etapa-revisa-portais-avaliados.
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}O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026 entrou na etapa de Garantia da Qualidade, fase destinada à revisão dos portais que alcançaram os requisitos necessários para obter certificação após validação realizada pelos Tribunais de Contas.
A etapa é conduzida por representantes de diferentes Tribunais de Contas e pretende ampliar a uniformidade na aplicação dos critérios do programa, além de reforçar a consistência, a comparabilidade e a confiabilidade dos resultados. Durante a análise, a Comissão de Garantia da Qualidade verifica se os portais continuam atendendo aos requisitos do PNTP na data da revisão.
Neste estágio da avaliação, a Comissão de Garantia da Qualidade verifica a aderência dos portais aos requisitos do Programa considerando a situação das informações na data da revisão, uma vez que os órgãos e entidades públicas devem manter as informações exigidas permanentemente disponíveis e atualizadas.
Confira o cronograma das etapas:
Os índices, as classificações e os níveis de certificação ainda estão sujeitos à alteração durante a etapa de Garantia da Qualidade. Por essa razão, os resultados permanecem confidenciais até a divulgação oficial, prevista para 10 de novembro de 2026, no Radar Nacional da Transparência Pública .
Programa Nacional de Transparência Pública
O PNPT constitui iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com o intuito de avaliar e fomentar a transparência ativa nos portais de órgãos públicos em todo o país.
O objetivo do programa é medir o grau de transparência das informações disponibilizadas por prefeituras, governos estaduais, tribunais, parlamentos e outras unidades gestoras. Ele envolve os Tribunais de Contas de todo o Brasil e analisa portais das esferas municipal, estadual e federal.
Os dados consolidados pelo PNPT alimentam o Radar da Transparência Pública Nacional e concedem selos de certificação (como Diamante, Ouro e Prata) aos órgãos que atingem os índices exigidos.
Serviço:
Secom: pc
Texto original publicado no site da Atricon e reproduzido com adaptações.
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