Artigos · doutrina jurídica
Os artigos do JurisTube vivem em duas partes. Em cima, o acervo em crescimento — uploads dos próprios autores e importações pontuais do Conjur, do JOTA ou da Auloteca de autores presentes no acervo de vídeo, além de textos anexados a coleções. Em baixo, o acervo histórico das revistas doutrinárias de Direito do Estado — REDE, REDAE, RERE, RICP e a Revista Colunistas —, preservadas integralmente.
3813 artigos, todos indexados e incorporados à página do correspondente autor(a) e ao buscador do site.
Acervo Histórico das Revistas · 1206 artigos
O acervo fechado das revistas doutrinárias de Direito do Estado, preservado na íntegra: REDE, REDAE, RERE, RICP e a Revista Colunistas. Use o filtro de revistas abaixo para percorrer cada periódico — todos com texto integral e PDF da publicação original.
- Revista Colunistas
Infraestrutura, intervencionismo e desenvolvimento econômico: o caso brasileiro
Rafael Arruda OliveiraAs incertezas decorrentes das condições econômicas do país no atual momento são as responsáveis por impactar diretamente o setor da infraestrutura?
- Revista Colunistas
Voto Impresso nas Eleições: avanço ou retrocesso?
Jaime Barreiros NetoA urna eletrônica, instituída nos anos 1990, representou um grande avanço na busca da garantia da normalidade das eleições brasileiras, reduzindo, substancialmente, as possibilidades de fraudes nas eleições, muito…
- REREnº 6 · 2006
Aspectos Jurídicos do Brasil Contemporaneo o Pós - positivismo Chega ao Brasil Inaugura - se um Constitucionalismo de Transição
Diogo Figueiredo PDF1. INTRODUÇÃO E MÉTODO 1.1. A EVOLUÇÃO DA INFORMAÇÃO MUDA A SOCIEDADE DO II PÓSGUERRA Os observadores das mutações dos fenômenos sociais contemporâneos, como Kuhn, Bobbio, Castells e outros, têm atribuído as vertiginosas transformações do último quartel do século vinte à difusão…
- Revista Colunistas
Validade e eficácia da autodeclaração de negro para fins de concurso público federal
Vladimir Da Rocha FrancaFundada na premissa da existência de uma “dívida histórica” decorrente do vergonhoso fato histórico da escravidão, bem como na ideia de exclusão socioeconômica de alguns em razão de algumas características fenotípicas,…
- REREnº 23 · 2010
Constituição, Democracia e Supremacia Judicial - Direito e Política no Brasil Contemporâneo
Luis Roberto Barroso PDFI. Introdução O estudo que se segue está dividido em três partes. Na primeira, narrase a ascensão institucional do Judiciário nos últimos anos, no Brasil e no mundo. São apresentados, assim, os fenômenos da jurisdição constitucional, da judicialização e do ativismo judicial, bem…
- REDEnº 6 · 2006
Corrupção Administrativa
Lucia Valle PDFInicialmente, a palestra dever-se-ia realizar em anfiteatro menor, uma vez que haveria programas simultâneos. Todavia, dado o interesse despertado pelo tema, o local teve de ser mudado para um auditório maior, que ficou absolutamente repleto.…
- Revista Colunistas
A Avaliação de Revistas Estrangeiras pelo Qualis no Direito
Daniel Wunder HachemA CAPES tem como uma de suas finalidades a avaliação de Programas de Pós-Graduação stricto sensu no Brasil (atualmente a cada 4 anos). Um dos principais critérios dessa avaliação consiste na produção intelectual desenvolvida pelos mestrados e doutorados.
- Revista Colunistas
O Impeachment Como Ato Administrativo
Andre Luiz FreireO impeachment , infelizmente, é o tema que está na pauta do dia. Digo “infelizmente”, dentre outras razões, porque essa discussão é provavelmente o ápice da crise política que o Brasil vive.
- REDAEnº 38 · 2014
Qualidade da Regulação no Brasil - Indicadores de Monitoramento e Avaliação da Qualidade Regulatória
Pedro Ivo Ramalho e Verônica Cruz PDFINTRODUÇÃO Desde o final do século XX, a valorização do campo econômico preponderou na relação entre Estado e mercado nos países capitalistas do ocidente. Após a última crise financeira internacional, entretanto, o mundo todo voltou a reconhecer a necessidade de intervenção estat…
- Revista Colunistas
Região Metropolitana, Estado e Autonomia Municipal: a governança interfederativa em questão
Paulo ModestoTodos sabem que o nosso federalismo é peculiar: o Brasil adota o , pois foi concebido como unidade política indissolúvel da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. É esta a nossa estampada no Art.
- REDAEnº 5 · 2006
O Contrato de Concessão de Exploração de Petróleo e Gás
Alexandre Aragão PDFI – O Poder de a ANP Elaborar e Celebrar Contratos de Concessão como Fatos JusGenéticos. II – As "Boas Práticas da Indústria do Petróleo". III – O objeto da Concessão Petrolífera. IV – A Natureza Jurídica da Concessão Petrolífera V – A Cessão da Concessão.…
- REDEnº 5 · 2006
Cidadania Tutelada
Calmon Passos PDFI. Nada é mais traiçoeiro do que se acreditar saber o exato significado de palavras qualificadas como “corriqueiras”, de tão utilizadas no quotidiano. Quando paramos para refletir ou somos questionados, verificamos saber menos sobre elas do que sabemos a respeito das que se mostr…
- REDEnº 24 · 2010
O Supremo Tribunal Federal e o Registro das Aposentadorias Pelo Tribunal de Contas
Jose Luiz Levy PDFNão passou despercebida à doutrina especializada uma importante e recente mudança de rumos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no que tange ao procedimento de registro das aposentadorias efetuado pelo Tribunal de Contas. A nova orientação, alcançada depois de aprofunda…
- REDEnº 8 · 2006
Cautelas para o Final de Governo em Nível Federal - 2006
Carlos Motta PDF1. INTRODUÇÃO O Presidente da República cujo mandato teve início em 2003 terá agora, em 2006, a visão global da experiência de uma gestão administrativa, financeira e contábil realizada inteiramente dentro da vigência da Lei Complementar 101/00, a Lei de Responsabilidade Fiscal.…
- RICPnº 2 · 2013
La Reciprocite Dans Les Marches Publics - Instrument Juridique Du Juste Echange - (reciprocity In Public Procurements - a Legal Instrumen
Paul Lignieres e Celine Gagey PDFété et reste attachée à ouvrir ses marchés. Elle l’a fait quel que soit le comportement de ses partenaires commerciaux. Aujourd’hui, la donne a changé : en Europe, les velléités de protectionnisme sont omniprésentes. Le débat s’ouvre donc sur la nécessité d’introduire le concept…
- REDAEnº 10 · 2007
Parceria Público - público - Contrato de Programa e Execução de Serviços Públicos Municipais por Entidade da Administração Indireta Estadual
Luciano Ferraz PDF1 – INTRODUÇÃO A Lei 11.107, 06 de abril de 2005, estabelece normas gerais para a contratação de consórcios públicos em todos os níveis, cumprindo a missão de estabelecer parâmetros para a gestão associada de serviços públicos entre entidades que compõe a Federação brasileira.…
- REDEnº 49 · 2017
O Sentido Constitucional de Carreira no Serviço Público
Paulo Modesto PDF1. O CONCEITO DE CARREIRA Etimologicamente, a palavra “carreira” origina-se do latim via carraria, estrada para carros. A palavra, quando empregada para o setor público, liga-se tradicionalmente ao conceito de evolução funcional ou progressão funcional de servidores públicos. É e…
- Revista Colunistas
Pedaladas Contratuais
Mauricio Portugal RibeiroRecentemente, o TCU – Tribunal de Contas da União condenou, por unanimidade, o Governo Dilma, por ter realizado pedaladas fiscais. As pedaladas fiscais se caracterizam pelo adiamento irregular do pagamento de despesas,…
- REDEnº 21 · 2010
Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia
Marcelo Neves PDFI. INTRODUÇÃO Diz a sabedoria popular que simplicidade e beleza andam sempre de mãos dadas, o que pode ser atestado pela observação de uma mera gota de orvalho, ou, para guardar maior coerência temática, pela curva livre e sensual sempre presente nos trabalhos de Oscar Niemeyer.…
- Revista Colunistas
Covid-19: um grande teste de fogo para a aplicação da LINDB
Thiago Priess ValiatiEm momentos de crise como a provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), gestores públicos devem tomar decisões sensíveis em curto espaço de tempo.
- REDEnº 30 · 2012
O Pré - sal e as Mudanças da Regulação da Indústria do Petróleo e Gás Natural no Brasil - uma Visão Institucional
Bruno Conde Casali PDF1. Introdução Durante a década de 90, diferentes setores da economia mundial, particularmente como verificado em diversos países da América Latina, passaram por intensas reformas institucionais, as quais se destacam aquelas associadas às atividades da indústria de energia (petról…
- REDAEnº 4 · 2005
Benefícios Fiscais Inválidos e a Legítima Expectativa dos Contribuintes
Humberto Avila PDFI. INTRODUÇÂO A Constituição Federal estabelece como requisito de validade para a concessão de benefícios fiscais, em geral, a previsão legal específica e, em particular no caso do ICMS, a previsão em convênios interestaduais, conforme lei complementar (§ 6° do artigo 150, e alín…
- REDEnº 28 · 2011
Duzentos Anos de Jurisdição Constitucional - as Lições de Marbury V. Madison
Gustavo Binenbojm PDFI – Nota introdutória: a saga da bicentenária jurisdição constitucional “Modern democracy invites us to replace the notion of a regime founded upon laws, of a legitimate power, by the notion of a regime founded upon the legitimacy of a debate as to what is legitimate and what is…
- Revista Colunistas
Novos paradigmas jurídicos para o Século 21: estratégia, pragmatismo e empiria. Ou: a sobrevivência dos mais aptos.
Cristiano CarvalhoTanto para os que atuam no mundo acadêmico jurídico, bem para aqueles que militam como operadores do Direito (advogados, procuradores, juízes) está se percebendo uma mudança significativa.
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