Raquel Cavalcanti Ramos Machado Malenchini

O artigo examina a possível interferência de algoritmos, redes coordenadas e estratégias digitais na formação da vontade política

O artigo examina a possível interferência de algoritmos, redes coordenadas e estratégias digitais na formação da vontade política

Estamos diante de um ponto de inflexão que pode romper a invariante histórica. Emerge o que conceituamos como "algocracia"

Por Anna Paula Oliveira Mendes, Raquel Cavalcanti Malenchini. O debate sobre o Novo Código Eleitoral expôs avanços e fragilidades, destacando normas que fortalecem a participação política de mulheres ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini, Anna Paula Oliveira Mendes. A igualdade de gênero na política brasileira ainda enfrenta fragilidades: conquistas lentas, ameaçadas por retrocessos, revelam a ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini, Luiza Portella. O TSE proíbe deep fakes em campanhas, mas decisões judiciais mostram incertezas sobre sátiras, liberdade de expressão e manipulação digital.

Uso eleitoral de assistencialismo e emendas parlamentares: impacto nas eleições de 2024 e desafios à democracia

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. O artigo trata do conceito de democracia institucional que ultrapassa a democracia representativa, e demanda a nomeação de mulheres para tribunais.

Por Valter Matheus Pravato Hwan. O critério para participação de candidatos nos debates eleitorais televisionados em face do princípio da isonomia eleitoral.

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. A tensão entre os poderes no Brasil cresce com a gestão orçamentária. Emendas sem transparência levantam preocupações sobre corrupção e fragmentação.

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Após a Segunda Guerra, a valorização dos direitos políticos cresceu, embora a democracia ainda não seja universalmente consagrada pelo Direito Internacional. ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Um novo código não se coaduna com velhos ritos de pouca abertura à cidadania. É tempo de respeito integral à sociedade e aos anseios cívicos.

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. A democracia interna de um país é avaliada por organismos internacionais. O Brasil foi criticado por restrições à liberdade de expressão, levando a debates sobre o ...

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não regulamentou o uso da IA (inteligência artificial) “apenas” no período de campanha eleitoral, como fazem crer inúmeras reportagens sobre as alterações levadas a efeito pelo Tribunal na Resolução nº 23.610, que rege a propaganda eleitoral. A

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Quando o próprio gestor de uma rede social não se sujeita às regras que deveriam valer para todos os usuários, para que o diálogo seja possível e civilizado, seu ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini, Rodrigo Gurgel Fernandes Távora. Os impactos da expressão online levantam questões sobre limites e controle. A autorregulação regulada, onde plataformas seguem ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. A frase "o futuro é feminino" pode valer para outros lugares do mundo, mas no Brasil parece que esse futuro está sendo riscado por quem tem o dever político e ...

Por Desirée Cavalcante Ferreira, Raquel Cavalcanti Malenchini. Os desafios da democracia crescem na mesma dinâmica de aumento da complexidade social e exigem novas habilidades das instituições, dos ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini, Jéssica Teles de Almeida, Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues. Para garantir a integridade dos processos democráticos e a proteção dos dados pessoais, é fundamental ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Parece, porém, que alguns que se dizem conservadores dos bons costumes não se intimidam, nem se envergonham de retroceder. No estado de barbárie, pautado por uma ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Segundo o princípio da normalidade, uma eleição deve der pautada por um conjunto encadeado de atos regulares, permeados pelo debate de ideias e informações.

Por Débora do Carmo Vicente, Lígia Vieira de Sá e Lopes, Raquel Cavalcanti Malenchini. Segundo Maya Angelou "toda vez que uma mulher se defende, sem nem perceber que isso é possível, sem qualquer ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. A suposta liberdade de expressão, da forma como se pretendeu exercer, representou, em verdade, opressão a outros possíveis pontos de vista.

As mulheres ingressaram na política a muito custo e ainda carregam o peso do passado, trilhando, portanto, estruturas sociais que lhes impediram o pleno caminhar e dificultam, até hoje, a entrada em espaços ocupados há muito pelo gênero masculino, pois até a edição do Código Elei

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Ou a democracia se fortalece em todos os seus espaços, ou os direitos igualitários que ela pretende assegurar serão sempre examinados com os olhos da parcialidade e ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini, Jéssica Teles de Almeida. Como afirma Scott , a "igualdade é um princípio absoluto e uma prática historicamente contingente. Não é a ausência ou a eliminação da ...

Por Jéssica Teles de Almeida, Ana Paula Araújo de Holanda, Raquel Cavalcanti Malenchini. Apesar dos inúmeros avanços, a plena efetividade da legislação ainda enfrenta desafios, tanto que o Brasil ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini, Jéssica Teles de Almeida, Desirée Cavalcante Ferreira. Pluralismo e diversidade não são valores etéreos em uma sociedade complexa, mas valores estruturantes com uma ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini, Jéssica Teles de Almeida. As palavras utilizadas por defensores tornaram-se fortes, com emprego, muitas vezes, de palavras de ódio, racistas e excludentes dos ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Mesmo quando o diálogo cessa, no poder racional e/ou emocional de cada um, o voto continua a comunicar, irradiando a liberdade de pensamento, e dando asas iniciais ...

Por Desirée Cavalcante Ferreira, Raquel Cavalcanti Malenchini, Lígia Vieira de Sá e Lopes. O uso dos meios digitais se incorporou, em verdade, à dinâmica democrática, num diálogo público mais do que ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. O exercício de votar é não apenas para que o indivíduo faça uma diferença no mundo, mas para que as causas sociais, as questões do mundo e os outros seres mobilizem ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini, Lígia Vieira de Sá e Lopes. Talvez seja a hora do Direito Eleitoral evoluir seu entendimento e acompanhar os progressos da área especializada nesse conhecimento, ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Basta olhar a atuação da Justiça Eleitoral para verificar que ela é pautada pelo devido processo legal administrativo e jurisdicional, com ampla abertura de diálogo ...

Por Desirée Cavalcante Ferreira, Raquel Cavalcanti Malenchini, Tailaine Cristina Costa. Faz-se necessário um esforço concreto para que a lei brasileira forneça instrumentos compatíveis com a ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Democracias não são situações consolidadas de determinados governos; requerem esforço contínuo, local e global para defesa da liberdade e da paz.

Por Raquel Cavalcanti Malenchini, Desirée Cavalcante Ferreira. O espaço digital se manifesta sobre o mundo concreto e pode gerar impactos violentos sobre as relações econômicas, políticas e sociais. ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini, Jéssica Teles de Almeida. É preciso acelerar escolhas públicas justas para refazer as estruturas obsoletas de poder.

Por Raquel Cavalcanti Malenchini, Desirée Cavalcante Ferreira, Isadora Mourão Gurgel Peixoto Alves. Não há de se falar em justiça sem o reconhecimento do igual respeito e consideração pelas mulheres. ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini, Desirée Cavalcante Ferreira, Jéssica Teles de Almeida. Mulheres gostam de política no Brasil e em todos os lugares. Não fosse assim, não representariam 45,72% das ...

Nova lei deixou de fora aspectos que podem tornar inócuo o esforço de combater a violência política contra as mulheres

Por Raquel Cavalcanti Malenchini, Desirée Cavalcante Ferreira. A defesa da democracia impõe que seja freada a má-fé de quem se recusa a utilizar as vias legítimas para impugnar os resultados ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini, Desirée Cavalcante Ferreira. Como as redes sociais podem oferecer uma nova dinâmica de comunicação e renovar a legitimidade representativa.

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. É preciso pensar em regras de exclusão de usuários das redes sociais.

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. A comunicação continuará a evoluir em suas técnicas, mas seu papel estruturante, individual e democrático, permanecerá como guia permanente à construção de seu ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini, Jéssica Teles de Almeida, Vitória Olinda Barros. A participação da mulher, nos espaços públicos, deve ser considerada do ponto de vista institucional. Importante a ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini, Lucas Campos Jereissati. O novo cenário, pelas razões apontadas acima, requer que tais condicionamentos sejam feitos, até para que, diante da acumulação de lixo, ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini, Jéssica Teles de Almeida. A tendência contemporânea segue sendo a realização de reformas legislativas, principalmente na América Latina, com a finalidade de alcançar ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini, Lygia Maria Copi, Luiz Eduardo Peccinin. A própria lei estabelece um regime próprio de sujeição especial aos meios de comunicação no período eleitoral crítico, desde ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. É certo que para alguns o mundo jurídico é chato, principalmente para os que não entendem a linguagem de seus atores principais (julgadores, advogados, ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Foi registrado novo recorde na carga tributária. Já a arrecadação, apesar do aumento em 2008, apresenta sinais de diminuição, o que se percebe diante do ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Na sociedade capitalista, o êxito do setor privado é relevante para o equilíbrio econômico. Houve, é certo, mudança no meio pelo qual se considera possível obter ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Atualmente, com amparo nas teorias de Hannah Arendt e Habermas , muito se fala do direito à informação, e da efetiva participação cidadã como formas de assegurar ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. É comum a crítica à grande quantidade de faculdades de Direito e à escassez de cursos na área de tecnologia no Brasil. O fato, porém, deve ser analisado com cuidado. ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Às vezes, mesmo diante da rejeição popular a determinado entendimento, o julgador precisa munir-se de coragem para decidir do modo que considera mais correto. Um dos ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Recentemente, uma respeitável autoridade do Poder Judiciário afirmou em discurso que o problema da lentidão da Justiça deve-se ao excesso de ações que as pessoas tem ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. A advocacia é uma atividade emocionante tanto porque é de sua natureza a luta por idéias em que se acredita, a possibilidade de perda ou ganho, como também porque, ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. É impressionante que, mesmo diante da sabida má utilização dos tributos e do constante aumento da violência urbana, a impunidade dos assaltantes de rua e a repressão ...

Por Hugo de Brito Machado Segundo, Raquel Cavalcanti Malenchini. Não obstante os §§ 3.º e 4.º do art. 20 do CPC datem de 1973 , a discussão sobre seu significado é questão das mais atuais, ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Medida Provisória (MP) em matéria tributária é sinal de aumento de tributos. Tanto que a curiosidade em saber o conteúdo da MP, geralmente, é acompanhada do lamento ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. O atendimento daqueles que buscam por informações ou certidões perante a Receita Federal é feito através do sistema de obtenção de senha.

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Diante da possibilidade de um acontecimento futuro que se imagina ruim, é comum dar-lhe máxima atenção e terminar desprezando fato mais grave que já está a ocorrer. ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Como se sabe, os julgamentos em geral, de qualquer objeto que seja, são feitos não apenas com base nos conhecimentos objetivos que se tem da realidade que se julga, ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. O Presidente Lula viajou à Nova York com o propósito anunciado de "vender" a imagem do Brasil, e tentar convencer empresários americanos de que o país possui um ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Nos termos do art. 206 do CTN, realizada a penhora de bens no processo de execução, o contribuinte passa a ter direito a uma "certidão positiva com efeitos de ...

Por Hugo de Brito Machado. A criação de contribuição semelhante já havia sido tentada em 1999, através da Lei n.º 9.783/99, que foi, entretanto, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. O ato do Ministério da Justiça que cancelou o visto temporário do jornalista Larry Rohter se por um lado é reprovável jurídica e politicamente, por outro, não pode ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. (...) a realidade poderia ser diferente se o Poder Judiciário fosse mais enérgico na aplicação dos valores consagrados na Constituição e garantisse, p.ex., a ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Juízes e tribunais têm admitido que a improcedência de uma execução judicial seja, em alguns casos, demonstrada dentro desse mesmo processo, sem a necessidade, ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Observa-se nos últimos tempos uma crescente invocação do princípio da prevalência do interesse público sobre o particular, ou mesmo só do interesse público, na ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. A greve de alguns servidores federais, como policiais, procuradores da Fazenda e advogados da União, demonstra uma certa crise de governabilidade no país. Sim, ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Como se tem percebido, desde o atentado ao World Trade Center, em 11/09/2001, os países desenvolvidos têm aumentado o controle à entrada e à permanência de ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Como noticiou a imprensa, o Presidente Lula afirmou que os empresários brasileiros reclamam demais e que, em vez de agirem desse modo, deveriam ter criatividade para ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Como observa José de Albuquerque Rocha (Estudos sobre o Poder Judiciário, Malheiros), o Poder Judiciário nem sempre goza da mesma legitimidade que os demais Poderes, ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Percebe-se um maior empenho e eficiência em combater os fatos que têm repercussões meramente econômicas e são de interesse direto do Estado, e não propriamente da ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Nos termos da Constituição Federal, o STF tem competência para "dar a última palavra" sobre as questões regulamentadas por normas constitucionais, enquanto o STJ ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Muitos vêem a Constituição como objeto de estudo de especialistas do Direito e o Governo não se preocupa em fazer campanha em sentido contrário, até porque a ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. O Superior Tribunal de Justiça, através de despacho de seu presidente, proferiu decisão que possibilita a apreensão, em fiscalizações de trânsito ("blitz"), de ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Uma vez formada a jurisprudência sobre determinado assunto, os julgadores passam a invocá-la para decidir questões semelhantes. Essa invocação, se por um lado traz ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Como se vê nas notícias dos últimos dias, os Estados e os Municípios esforçam-se para negociar com o Governo Federal a repartição das receitas obtidas com as ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. Se as concessões já realizadas são suficientes, ou não, é exatamente a sociedade quem o dirá, sendo sempre importante procurar ver além do discurso do Governo e ...

Por Raquel Cavalcanti Malenchini. O Governo vem apontando a falta de recursos para pagar os proventos dos que já se aposentaram e dos que estão para se aposentar, como motivo para realizar a reforma ...