Vera Monteiro

O STF reconheceu que sim, mas é preciso cuidado

O STF reconheceu que sim, mas é preciso cuidado

O STF reconheceu que sim, mas é preciso cuidado

Aprovação de anteprojeto de lei pelo Congresso Nacional sinalizará que há uma reforma administrativa em curso

A adesão ao modelo regional é facultativa

Motivações das complexas decisões administrativas são elementos essenciais para o controle do arbítrio e do abuso de poder

Transposição de direito administrativo da autoridade de forma acrítica ao direito administrativo dos contratos é um desserviço à arbitragem

STF deve retomar nesta quarta (21) julgamento da ADI 2135, sobre o fim do regime jurídico único no serviço público

Dicotomia entre empresas estatais prestadoras de serviços públicos e exploradoras de atividades econômicas gera insegurança jurídica

Rejeitar o PL 2258/22 no Senado seria um erro, pois voltaríamos ao ponto de partida no debate da modernização dos concursos públicos

Edital inédito em prol de candidatos pretos, pardos e indígenas

STF tem validado uso de avaliação psicológica em concursos públicos para seleção de servidores públicos, indica levantamento

É o que se lê na ADI que confirmou a constitucionalidade do Regime Diferenciado de Contratações

Loman não previu a demissão administrativa de juiz no caso de assédio sexual

Reforma administrativa: mudanças infralegais, no plano da gestão, e por meio de lei serão mais fáceis e efetivas

Estudos apontam que os concursos públicos podem ser instrumento de inclusão e de melhoria do serviço público

STF escolheu analisar normas ao confirmar constitucionalidade da prestação de serviço de transporte rodoviário coletivo mediante autorização

Plenário do STF não deveria confirmar a liminar do ministro Ricardo Lewandowski no que diz respeito à Lei das Estatais

É preciso desligar e religar o debate público sobre o tema para que ele volte restaurado. Leia mais sobre reforma administrativa.

Direito público nas eleições: Como conhecer mais a fundo o que os candidatos pensam sobre as disfuncionalidades do Estado?

A fragmentação e a inflação legislativa em matéria de contratos públicos é um problema?

Gestores públicos: o sistema de controle, para ser eficiente, não pode ter como efeito colateral a paralisação do Estado

Ideia para superar o impasse não resolvido pela lei de contratações de 2021

Onde estão os gestores públicos? Nomeação de auditor da CGU como ministro interino da Educação é sinal de que algo está fora de lugar

Possibilidade diante da inadimplência do concedente, desde que a concessionária assegure a continuidade do serviço. Clique aqui para ler mais

Parcerias do terceiro setor podem ser desenhadas de variadas maneiras, em muitos casos se assemelhando a típicos contratos administrativos

O PL 2505/21 aguarda sanção presidencial. Há, porém, dois problemas importantes no projeto

Um novo federalismo em curso?

STF deve preservar a segurança jurídica de quem confia nas leis

OCDE publicou relatório sobre o caso brasileiro

Nova Lei de Licitações modernizou o concurso

Competência da União é para normas gerais em matéria de licitação e contratação ou para licitação e contratos?

Não precisamos de lei complementar para isso

Plataformas de dados devem ser abertas. Não vale trocar governo e mudar tudo. Muito menos tirar do ar as informações no período eleitoral.

Por uma lei geral de âmbito nacional

O terraplanismo de alguns controladores públicos saiu vencido da sessão do STF

Medida não é um incentivo a quem quer errar

A gestão de hospitais públicos federais não deveria ser feita na base do oportunismo

Controladores também podem inovar ao fiscalizar contratos experimentais

É caso de licitação ou inexigibilidade? E o chamamento público? Contrato de encomenda tecnológica é uma saída?

Gestores públicos podem inovar e experimentar em matéria contratual

Se inovar na esfera pública não é proibido, quais a consequências do erro para o gestor?

Associação quer que Judiciário e agência reguladora de transporte terrestre proíbam aplicativos

O 22@ em Barcelona, Ruta N em Medellín, Porto Digital em Recife e MaRS em Toronto são alguns exemplos que existem

Companhia decidiu apoiar e fomentar projetos inovadores em busca de alternativas tecnológicas

É um modelo a ser explorado, mas seu foco não foi a contratação de startups pela administração pública

Temos para nós que há muito mais gestores dos tipos listados do que gestores criminosos