Outros artigos de Sérgio de Andréa Ferreira Artigo doutrinário
O incentivo fiscal como instituto de Direito Econômico
Publicado originalmente em Revista de Direito Administrativo (RDA)
Fonte original: Revista de Direito Administrativo (RDA), v. 211
Como citar (ABNT)
FERREIRA, Sérgio de Andréa. O incentivo fiscal como instituto de Direito Econômico. Revista de Direito Administrativo (RDA), v. 211. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rda/index. Acesso em: 09 nov. 2026.
TemasAtos administrativosResponsabilidade civilJurisprudênciaServiços públicosConstitucionalPrincípiosExecutoriedadeContratações AdministrativasVinculação JurídicaDireito AdquiridoOrganizações SociaisInteresse Público
Citação acadêmica
Copie a referência deste artigo no estilo da sua escolha e cole no seu trabalho. Geramos a citação no padrão exigido pela maioria das revistas jurídicas brasileiras. Ver guia completo.
Ver prévia das três referências▸
ABNT
FERREIRA, Sérgio de Andréa. O incentivo fiscal como instituto de Direito Econômico. author_upload, 2026. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rda/index. Acesso via: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/colunistas/sergio-de-andrea-ferreira/o-incentivo-fiscal-como-instituto-de-direito-economico. Acesso em: 9 nov. 2026.
APA
Ferreira, S. D. A. (2026). O incentivo fiscal como instituto de Direito Econômico. *author_upload*. https://periodicos.fgv.br/rda/index
Chicago
FERREIRA, Sérgio de Andréa. 2026. “O incentivo fiscal como instituto de Direito Econômico.” *author_upload*. https://periodicos.fgv.br/rda/index
BibTeX
@article{s-rgio-de-andr-a-ferreira-o-incentivo-fiscal-como-instituto-de-dir-2026,
author = {Ferreira, Sérgio de Andréa},
title = {O incentivo fiscal como instituto de Direito Econômico},
journal = {author_upload},
year = {2026},
url = {https://periodicos.fgv.br/rda/index}
}Vídeos relacionados
Continue lendo sobre
#Atos administrativos#Responsabilidade civil#Jurisprudência#Serviços públicos#Constitucional#Princípios#Executoriedade#Contratações Administrativas#Vinculação Jurídica#Direito Adquirido#Organizações Sociais#Interesse Público#Intervenção Estatal#Concessões de Serviço Público#Direito Administrativo#Administração Pública#Princípio da Segurança Jurídica#Supremo Tribunal Federal#Política Econômica#Poder de Polícia#Direito Administrativo Brasileiro#Incentivos Fiscais#Entidades Administrativas#Segurança Jurídica#Direito Constitucional#Regime Constitucional#Direito Financeiro#Discricionariedade#Decisões Administrativas#Responsabilidade Civil do Estado#Princípio da Legalidade#Emenda Constitucional#Direito Econômico#Serviços Sociais#Processo Administrativo#Contratos Administrativos#Direito Tributário
Outros artigos sobre este tema
acervo com mais de 1.800 artigosSérgio de Andréa Ferreira
As empresas estatais e o regime jurídico de seus empregados
#Jurisprudência#Serviços públicos#Desapropriação
Sérgio de Andréa Ferreira
Anotações sobre a revogação em sede licitatória
#Atos administrativos#Responsabilidade civil#Jurisprudência
Sérgio de Andréa Ferreira
Operação Interligada - Competência do Prefeito - Ato negocial
#Atos administrativos#Serviços públicos#Constitucional
Texto hospedado no JurisTube para leitura, citação e uso como anexo a coleções de vídeos. Os direitos autorais permanecem com o(a) autor(a).


