Artigos · doutrina jurídica
Os artigos do JurisTube vivem em duas partes. Em cima, o acervo em crescimento — uploads dos próprios autores e importações pontuais do Conjur, do JOTA ou da Auloteca de autores presentes no acervo de vídeo, além de textos anexados a coleções. Em baixo, o acervo histórico das revistas doutrinárias de Direito do Estado — REDE, REDAE, RERE, RICP e a Revista Colunistas —, preservadas integralmente.
3813 artigos, todos indexados e incorporados à página do correspondente autor(a) e ao buscador do site.
Acervo Histórico das Revistas · 1206 artigos
O acervo fechado das revistas doutrinárias de Direito do Estado, preservado na íntegra: REDE, REDAE, RERE, RICP e a Revista Colunistas. Use o filtro de revistas abaixo para percorrer cada periódico — todos com texto integral e PDF da publicação original.
- Revista Colunistas
Administração Pública Antifrágil
Rodrigo PirontiHá tempos venho imaginando uma Administração Pública compatível com as necessidades econômicas, tecnológicas e sociais do nosso século, mas em alguma medida me frustrava com as reiteradas notícias de uma Administração…
- REREnº 4 · 2005
Lei de Responsabilidade Fiscal, Regras Macrofiscais e Coordenação Federativa - a Experiência Brasileira
Marcos Nobrega PDFO Brasil vem convivendo há tempos com um profundo desajuste fiscal, caracterizado pela presença, entre outras, de uma poupança negativa e de déficits públicos reiterados; colapso do modelo de substituição de importação; e, por fim, uma crise da forma e dos métodos de administrar…
- RICPnº 2 · 2013
La Reciprocite Dans Les Marches Publics - Instrument Juridique Du Juste Echange - (reciprocity In Public Procurements - a Legal Instrumen
Paul Lignieres e Celine Gagey PDFété et reste attachée à ouvrir ses marchés. Elle l’a fait quel que soit le comportement de ses partenaires commerciaux. Aujourd’hui, la donne a changé : en Europe, les velléités de protectionnisme sont omniprésentes. Le débat s’ouvre donc sur la nécessité d’introduire le concept…
- REREnº 24 · 2011
Repensando o Estado Constitucional - Controle Judicial de Políticas Públicas Através da Proibição de Retrocesso, Inexistência, Extinção e Deficiência
Valdir Ferreira PDFREPENSANDO O ESTADO CONSTITUCIONAL: CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO, INEXISTÊNCIA, EXTINÇÃO E DEFICIÊNCIA…
- REREnº 7 · 2006
Algumas Considerações Acerca das Licitações em Matéria de Concessão de Serviços Públicos
Alice Gonzalez PDFEnfim, sete anos decorridos após a alteração do artigo 241 da Constituição pela Emenda Constitucional no 19/98, é promulgada a lei reguladora dos consórcios públicos, de no 11.107, de 6 de abril de 2005.…
- REREnº 28 · 2012
Anotações Sobre o Perfil Jurídico - Constitucional do Ministério Público
Carlos Augusto Machado PDFNão se desconhece que, com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, em 05 de outubro de 1988, uma instituição foi reestruturada por completo: o Ministério Público.…
- REDAEnº 5 · 2006
O Contrato de Concessão de Exploração de Petróleo e Gás
Alexandre Aragão PDFI – O Poder de a ANP Elaborar e Celebrar Contratos de Concessão como Fatos JusGenéticos. II – As "Boas Práticas da Indústria do Petróleo". III – O objeto da Concessão Petrolífera. IV – A Natureza Jurídica da Concessão Petrolífera V – A Cessão da Concessão.…
- REDEnº 15 · 2008
Prosseguindo o Tema das Cautelas para o Final de Governo em Nível Federal - a Nova Lei Eleitoral
Carlos Pinto PDFAproxima-se o período eleitoral, e intensificam-se as dúvidas acerca do comportamento dos dirigentes públicos nessa contingência. Surgem naturais indagações sobre as providências a serem tomadas nesse término de mandatos governamentais; sobre o que é permitido, ou não, pelo princ…
- REDAEnº 38 · 2014
A Exploração da Faixa de Domínio das Rodovias por Concessionárias de Energia Elétrica e o Interesse Público
Flavio Amaral Garcia e Rafael Véras PDF1. A questão controversa A faixa de domínio é uma área adjacente à instalação física da rodovia que, servindo de apoio a logística de infraestrutura desta via pública (especificamente, à faixa de rodagens laterais), tem por objetivo garantir a segurança do trânsito 1 (condição si…
- REREnº 29 · 2012
A Efetividade do Controle Externo das Contas Públicas - Elementos Teóricos e Práticos de Otimização do Controle Exercido Pelos Tribunais de Contas
Eric Fernandes PDF1. INTRODUÇÃO O século XX foi, sem sombra de dúvidas, marcado pela superação de diversos paradigmas. No campo jurídico-político, as amargas experiências da segunda grande guerra e dos diversos regimes autoritários latino-americanos deram ensejo a um processo revolucionário de nat…
- REREnº 14 · 2008
Previdência Complementar do Servidor Público - Entidade Fechada, de Natureza Pública, Gerindo Interesse Privado
Osvaldo Hulle PDFSubsecretário de Estado de Recursos Humanos e de Previdência – ES. Ex-representante do Governo do Estado do Espírito Santo no Conselho Nacional dos Dirigentes de Regime Próprio de Previdência Social – CONAPREV.…
- REREnº 16 · 2009
Os Primeiros Passos da Reforma Gerencial do Estado de 1995
Luiz Carlos Bresser PDFO Estado brasileiro passou por duas grandes reformas administrativas – a burocrática, iniciada em 1937, e a gerencial, que começa em 1995. A primeira ocorreu no primeiro governo Vargas, e teve como objetivo transformar a administração pública brasileira que até então era patrimon…
- Revista Colunistas
Os créditos suplementares (2011-2016) e as relações Executivo-Legislativo
Rodrigo KanayamaA ilegitimidade de créditos suplementares foi argumento para sustentar o pedido e a decisão do impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff. Na sentença, o Senado Federal entendeu, com fundamento no Parecer do Senador…
- REREnº 13 · 2008
Novas Tendências da Democracia - Consenso e Direito Público na Virada do Século - o Caso Brasileiro
Diogo de Figueiredo Moreira Neto PDFNOVAS TENDÊNCIAS DA DEMOCRACIA: CONSENSO E DIREITO PÚBLICO NA VIRADA DO SÉCULO - O CASO BRASILEIRO Prof. Diogo de Figueiredo Moreira Neto…
- REREnº 1 · 2005
A Construção do Estado Moderno e da Burocracia Profissional no Brasil - Questões Centrais, Dilemas, Impasses e Desafios
Humberto Falcao Martins PDFO Estado é uma invenção social inacabada – talvez a mais espetacular das invenções. O Estado moderno, em particular, tem evoluído, notadamente ao longo dos três últimos séculos, no sentido de cumprir a função básica que justificou seu surgimento: tornar a vida social possível. Se…
- REREnº 17 · 2009
A Quem Pertence a Chefia do Poder Executivo Estadual (mais) um Exemplo de Judicialização da Política
Glauco Salomao PDFA QUEM PERTENCE A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL? (MAIS) UM EXEMPLO DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA Prof. Glauco Salomão Leite…
- REDAEnº 21 · 2010
Transição da Exploração Precária para o Regime de Concessões - o Caso do Transporte Coletivo de Passageiros
Carlos Ari Sundfeld e Jacintho Arruda PDFSeção 1.01 Sumário 1. Introdução. 2. Limites da competência da União para legislar sobre concessões de serviços públicos. 3. Inaplicabilidade do disposto no art. 42 da Lei 8.987/95 a serviços de titularidade estadual ou municipal. 4. Aplicabilidade das soluções previstas no art.…
- Revista Colunistas
As Reformas Previdenciária e Trabalhista e a Doutrina do Choque
Ricardo Lodi RibeiroA partir da convocação de centrais sindicais e sindicatos a elas filiados, no dia 28 de abril, foi realizada a maior greve geral da história recente do país em protesto dos trabalhadores Michel Temer.
- Revista Colunistas
Bens Reversíveis nas Concessões
Sergio GuerraCogita-se o fim das concessões dos serviços públicos de telefonia fixa no Brasil. Um dos pontos mais sensíveis, e que deverão ser decididos pelas autoridades reguladoras e, muito provavelmente chegarão aos Tribunais,…
- Revista Colunistas
O novo capítulo da responsabilidade civil dos notários e registradores públicos: a Lei 13.286/2016 e a necessidade do fim da novela
Rafael Carvalho Rezende OliveiraO tema da responsabilidade civil dos notários e registradores, que sempre foi objeto de intenso debate doutrinário e jurisprudencial, recebeu novo capítulo com a promulgação da Lei 13.286 em 10/05/2016, que promoveu (i) a alteração do art. 22 da Lei 8.
- Revista Colunistas
Governo e corporações de ofício pós-modernas: proporcionalidade na regulamentação para o não retrocesso tecnológico
Irene Patricia NoharaOs tempos atuais são de aceleração nas relações sociais e de desenvolvimento tecnológico. Os processos digitais, os novos aplicativos, os robôs, as redes sociais, o WhatsApp e a internet são realidades que provocam…
- Revista Colunistas
Discriminação de Gênero e Políticas Públicas
Weida ZancanerA população brasileira, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no censo de 2010, era de 190.755.799 pessoas, sendo 93.406.990 homens e 97.348.809 mulheres.
- Revista Colunistas
Liberdade Religiosa e Administração Pública no Direito Brasileiro
Vladimir Da Rocha FrancaTodo brasileiro e todo estrangeiro residente no Brasil tem a permissão de ter ou de não ter uma religião, em face do Estado, consoante o art. 5º, caput , VI a VIII, da Constituição Federal.
- Revista Colunistas
Tributo A Alice Gonzalez Borges
Paulo ModestoSumário: 1. Preâmbulo. 2. Alice Gonzalez Borges: intelectual pioneira. 3. Minha relação com Alice. 4. A Eternidade Possível: o presente reconciliado. Na gramática das Academias recebem um lugar de destaque. Não é por nostalgia.
Gostou desta página?
Translate