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Alexandre de Moraes
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Direito Constitucional
Adquirir obraJUSTIÇA COMENTADA - 1ª Edição 2015
Adquirir obraCONSTITUIÇÃO DO BRASIL INTERPRETADA E LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL - 9ª Edição 2013
Adquirir obraPARECERES DE DIREITO PÚBLICO - 1ª Edição 2015
Adquirir obraDireitos Humanos Fundamentais: Teoria Geral
Adquirir obra30 Anos da Constituição Brasileira-Democracia, Direitos Fundamentais e Instituições - 1ª Edição 2018
Forense
Coautoria de Dias Toffoli e mais 6
Adquirir obraDemocracia e sistema de justiça: obra em homenagem aos 10 anos do ministro Dias Toffoli no Suprema Tribunal Federal
Em coautoria com Fernando Dias Menezes de Almeida, Gilmar Mendes, José Maurício Conti, Luís Roberto Barroso
Adquirir obra30 Anos da Constituição Brasileira-Democracia, Direitos Fundamentais e Instituições - 1ª Edição 2018
Coautoria de Ricardo Lewandowski
Adquirir obraAgencias Reguladoras
Adquirir obraCiência aberta no Zenodo
Open Science · CERN · 7 registros sincronizados · 485 downloads / 561 views
La dignidad de la persona humana y la planificación urbana: perspectivas para la efectividad del derecho a la ciudad
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Algorithmic Transparency and Urban Development: Constitutional Limits on Data-Driven Administrative Decision-Making
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Enfrentando desigualdades: o desafio do acesso e direito ao saneamento básico no Brasil
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Consulta previa, libre e informada del Convenio n.º 169 de la OIT: análisis del escenario en el Supremo Tribunal Federal y en el Tribunal Regional Federal de la 5ª Región de Brasil
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ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DE E-BOOK SOBRE FARMACOTERAPIA DE ANTIMICROBIANOS UTILIZADOS NA ATENÇÃO BÁSICA E EM PEQUENAS CIRURGIAS
Este é um trabalho que objetiva validar o e-book “Farmacoterapia: antimicrobianos utilizados na atenção básica e em pequenas cirurgias”. Trata-se de uma pesquisa metodológica que objetiva a construção e validação de um e-book que será utilizado por profissionais da saúde prescritores de antimicrobianos que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A forma de abordagem foi quantitativa analítica, abrangendo sujeitos, sem dor ou desconforto, sem coleta de material biológico, local e sem financiamento. O método de validação utilizado foi o proposto por Pasc…
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A IMPORTÂNCIA DO FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS
Aos órgãos de controle interno da Administração Pública é atribuída, dentre outras, a competência para a fiscalização da elaboração e gestão dos Orçamentos Públicos. Este trabalho busca analisar o exercício dessa atribuição, nos âmbitos da legalidade, da legitimidade e da avaliação de resultados – que compreende a análise da economicidade, da eficiência, da eficácia e da efetividade – dos atos da gestão pública orçamentária. Nesse sentido, os órgãos de controle interno podem vir a desempenhar um papel de grande relevância para a garantia da regularidade e da legitimidade dos Orçamentos Públ…
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Estado da arte no monitoramento acústico de Cicadidae em lavouras de café
Lemos Escola, João Paulo, Guido, Rodrigo, Da Silva, Ivan Nunes, Maccagnan, Douglas Henrique Bottura, Cardoso, Alexandre de Moraes, Souza, Uender (2021): Estado da arte no monitoramento acústico de Cicadidae em lavouras de café. Revista Macambira 5 (1): 1-14, DOI: 10.35642/rm.v5i1.562, URL: http://dx.doi.org/10.35642/rm.v5i1.562
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Todos os episódios
Quarentena de Juizes e Restrição à Advocacia
#Princípios#Segurança Jurídica
Tese de Repercussão Geral sobre o Teto Remuneratório: fim dos penduricalhos?
#Princípios#Remuneração
Lei Maria da Penha e Proteção de pessoas LGBTQI+
#Mandado de Injunção#Lei Maria da Penha
Irretroatividade da Nova Lei de Improbidade Administrativa
#Improbidade Administrativa#Lei 14.230/2021
Citado em 215 artigos do acervo
Mapa doutrinário: outros autores citam Alexandre em seus trabalhos publicados no JurisTube.
- ›Dolo genérico é o retrato de Dorian Gray na impropriedade— Luciano Ferraz
- ›O poder normativo das agências reguladoras no Brasil— Mateus Piva Adami
- ›Em matéria de improbidade administrativa, a CF já tem tudo?— Luciano Ferraz
- ›Padrões de qualidade e Lei Geral do Licenciamento Ambiental— Talden Farias
- ›Reserva de Administração e Reserva de Organização na Jurisprudência do STF— Paulo Modesto
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