Não é o momento de afrouxar os controles necessários ao exercício da soberania do Brasil

Alteração, que ignorou até olhar técnico da ANP, é incompatível com a Constituição e prejudicial ao interesse público

Assassinatos cometidos por autoridades públicas não são fatos terríveis que cessaram após a redemocratização

Julgamento sobre assédio processual contra jornalistas é oportunidade para que STF reafirme seu compromisso com a liberdade de expressão

É fundamental que o STF ponha fim às emendas do relator e ao orçamento secreto, prática espúria e inconstitucional

A ADI 5970 e a inconstitucionalidade da proibição dos showmícios gratuitos

Conrado se tornou o mais importante e corajoso crítico das instituições do nosso sistema de justiça, notadamente do STF

Multiplicação de objetos levaria quase certamente ao fracasso da CPI; manobra do tipo já foi barrada no STF

Outras normas, na própria LSN e na legislação comum, poderiam fundamentar a prisão do deputado Daniel Silveira

Análise da mudança jurisprudencial na ADPF 709 e os novos desafios

Deborah colheu expressivas vitórias no STF, que ajudaram a colorir com tintas mais humanistas o direito brasileiro contemporâneo

Duas ações no Supremo discutem a possibilidade de suspensão do funcionamento de aplicativos de mensagem

Normas editadas sem qualquer avaliação de impacto têm sido, na maior parte dos casos, absolutamente contraproducentes

Inelegibilidade a partir de interpretação teleológica do art. 17 da Constituição?

Violações ao direito à liberdade, à livre iniciativa e à livre concorrência

Peça foi elaborada por Daniel Sarmento. STF decide na quarta se Fachin continua como relator do caso

Retroagir põe em risco a segurança jurídica e a confiança legítima dos contribuintes

Decisões de bloqueio do aplicativo parecem soluços autoritários de setores do Judiciário

Diretas Sempre!

Se nenhum ministro mudar de ideia, Corte deve afirmar inconstitucionalidade do financiamento das campanhas por pessoas jurídicas

A ADI 4.439 e a audiência pública do STF

Considerações objetivas sobre os requisitos constitucionais para nomeação ao cargo de ministro

Nem provincianismo constitucional, nem imperialismo internacional

Decisionismo, hierarquia e heteronomia

Análise da constitucionalidade do sistema prisional brasileiro é a tarefa mais relevante que o STF tem a cumprir em 2015

Quando a pedagogia exige firmeza

Foro Privilegiado, República e Interpretação Constitucional

Reeleição, Desincompatibilização e Interpretação da Constituição

O país está melhor, mais estável e democrático com a Constituição de 88, mas um oceano ainda nos separa das generosas promessas constitucionais.