Gilmar Mendes

É preciso compreender os desafios contemporâneos da regulação, identificar oportunidades de aperfeiçoamento e promover o debate

Caro Mestre, estamos sobre a sua obra e ela é a base das nossas ideias capitais e a mentora do nosso horizonte de projeção.

Comemora-se hoje os 200 anos do Senado Federal, Instituição que, ressalvados momentos pontuais da história nacional, acompanha a nação brasileira desde

No dia de hoje, completamos um ano dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro, também conhecido como o dia da infâmia. Para entender o que aconteceu

Nesta segunda-feira, 20 de novembro, será lançado em Brasília o Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional. Vinculado ao Instituto

Há pouco mais de 35 anos, em 5 de outubro de 1988, era promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Fruto de

Entre os dias 21 e 23 de fevereiro deste ano, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a

Poucos temas sob o Sol geram mais demandas judiciais que a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). De vários modos

Introdução Os estudos de jurisdição constitucional possuem um grande foco na análise do conteúdo dos direitos

Em um contexto de afirmação do compromisso do Estado com a guarda dos direitos fundamentais, a Constituição Federal instituiu

Em minha última coluna para o "Observatório Constitucional", do dia 11 de abril deste ano, destaquei a importância de se

Não se olvida que o agravamento da crise de saúde pública, a demandar a implementação das necessárias e

No último dia 17 de agosto, celebramos os 30 anos de ingresso do Ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. A figura do decano é

Em sessão do dia 26 de março, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal firmou relevante posicionamento no que toca às

Por ocasião dos 30 anos da Constituição de 1988, é oportuno refletir sobre a evolução do controle de

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (17/1) com o título Em defesa do habeas corpus. Os juízes

Muito mais do que simplesmente acompanhar a história constitucional do país, conhecer a jurisprudência do Supremo Tribunal

A grave crise político-institucional que hoje atormenta o país, reforçada pelos cotidianos escândalos que revelam a

Na última segunda-feira (3/4), nós nos despedimos de um dos mais influentes teóricos da democracia de nosso tempo. Aos 92 anos e

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (28/12). Os pensadores que se propuseram a ensaiar explicações

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (2/10) com o título Votemos com responsabilidade. Mais de 144

Um tribunal apenas terá efetivo poder caso possa, além de conceder a tutela requerida pelo jurisdicionado, garantir também que suas

As notícias sobre a tentativa de golpe militar na Turquia causaram indignação em todo o mundo, dadas as naturais repercussões

A hermenêutica tradicional tem sido repensada diante de problemas jurídicos e políticos que se impõem aos Estados

Neste sábado, dia 5 de outubro, nossa Constituição Federal celebra bodas de prata. Se refletíssemos mais sobre a

Ciência social por excelência, o Direito é eminente reativo, ou seja, sempre reflete as relações humanas que, afinal,